De acordo com a OMS, Portugal é um dos países europeus onde os reclusos continuam a ter estilos de vida pouco saudáveis, com acesso facilitado a álcool, drogas e maior probabilidade de contrair doenças infecto-contagiosas, 40% dos reclusos consomem drogas nas prisões e 34,2% possui uma ou mais doenças infecciosas.
Mas tal enquadramento é catalisado pelo Plano Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional que prevê a troca e distribuição de seringas nas prisões, a introdução de kits de agulhas para a realização de piercings e tatuagens e ainda preservativos e lubrificantes.
Piercings?!Tatuagens?!Lubrificantes?! E os clinex (passo a PUB), já agora era serviço completo...
No entanto os guardas prisionais que detectem droga nas prisões abrangidas pelo programa experimental de troca de seringas terão de apreendê-la e denunciar a situação.
Então reflectiremos serenamente: O que faz um guarda prisional? Fecha os olhos e não apreende a droga que ilicitamente entrou na cadeia ou, pelo contrário, cumpre a lei, apreende a substância ilícita e denuncia o facto, uma vez que o objectivo do programa é substituir seringas, e não favorecer o consumo ou o tráfico de droga. Mas como é que um funcionário administrativo numa prisão pode fornecer a qualquer recluso uma seringa sem que, no acto contínuo, esse funcionário denuncie o consumo, necessariamente de forma ilícita? Não auguro compatibilidade!
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